Por Daniele de Freitas Sathler –
Todos sabem que a vida do empresário no Brasil não é nada fácil e isso não é segredo para ninguém, assim como também não é segredo que uma das coisas mais importantes que se busca, ao estarmos a frente de qualquer instituição, é a manutenção da saúde financeira da empresa para que ela não corra risco de, simplesmente, ter que fechar as portas.
Nosso país possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo e há ainda quem pense que cumprir a obrigação do recolhimento de tributos é o que basta e o restante “se resolve”, mas não é bem assim.
As obrigações acessórias, tais como a entrega da Declaração do Imposto de Renda, emissão de nota fiscal, dentre tantas outras, possuem como objetivo fornecer aos órgãos públicos fiscalizadores informações que permitam a confirmação do valor devido, assim como a confirmação do pagamento realizado, referentes às obrigações tributárias principais. Elas podem ser mensais, trimestrais ou anuais e quando não cumpridas, acabam por se tornar obrigações principais, com penalidades rigorosas, que por vezes podem superar o valor do próprio tributo.
Todo contribuinte possui diversas obrigações para cumprir, mas em especial as empresas (por ser o nosso foco), com os programas que foram surgindo, principalmente, a partir 2008 com o SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), passaram a possuir um número tão grande de obrigações acessórias, que muitas vezes se vê obrigada a investir na composição de um robusto departamento fiscal, onerando ainda mais ao custo da atividade.
No intuito ainda, de reduzir ao máximo equívocos, seja no preenchimento das referidas declarações, seja nos pagamentos, dentre tantos outros erros possíveis que podem trazer consequências desagradáveis, as empresas que possuem condições investem ainda pesado em programas de Compliance Fiscal, que somado à Assessoria Jurídica Especializada, acabam por minimizar a chance de surpresas.
Mas, e as empresas menores que não possuem condições de investir em tantos setores de prevenção? Estas empresas devem focar a sua atenção na contratação de uma assessoria contábil e jurídica de confiança, com profissionais experientes e atualizados com as mudanças que ocorrem a todo momento. A caminhada, quando feita desta forma certamente já poderá diminuir significativamente a possibilidade de se ter problemas com a área fiscal.
No mais, é contar com a assessoria destes mesmos profissionais para um bom planejamento tributário e assim, garantir que o fisco não lhe surpreenda com penalidades que poderiam ser evitadas internamente. Já bastam todas as surpresas que os tribunais têm nos reservado ultimamente, com seus julgamentos inusitados. Aquilo que está ao nosso alcance fazer, que seja então, feito.
